Reunião definirá prazos para criação de unidades de conservação em Bertioga
Na próxima segunda-feira, (31/5), Fundação Florestal de São Paulo e entidades decidem data das próximas audiências públicas
Após decreto de limitação administrativa provisória, ou congelamento da área de 8.025 hectares proposta para unidade de conservação (UC) em Bertioga, litoral paulista, a Fundação Florestal de São Paulo agendou uma reunião na Prefeitura para deliberação de prazos e metas do processo, que, até agora, corre dentro do tempo limite. Foram convidados para o encontro vereadores e secretários do município, órgãos ambientais da Baixada Santista, membros do governo federal e do Ministério Público, além de ONGs e demais instituições interessadas.
A reunião na sede da Prefeitura está marcada para o dia 31 de maio, às 14h. De acordo com o diretor-executivo da Fundação Florestal, José Amaral Neto, esta é uma convocação ampla para todos os setores, com o objetivo de chamar a atenção para os prazos do governo. Segundo ele, o processo, iniciado em 22 de março, tem sete meses para ser finalizado.
A reunião, de acordo com a assessoria de imprensa da Fundação, é para apresentar as reivindicações feitas para a área até agora, além de determinar um prazo limite para o envio de demais propostas. Feito isso, o desenho final do polígono pode ser formulado. Também deverão ser estabelecidas datas para as próximas audiências públicas, que devem acontecer em junho.
A unidade de conservação só é decretada após a definição do desenho da área e da categoria de manejo. O diretor da Florestal afirma que esse tempo antes do decreto é para aprimorar o processo: “Estamos em fase de conclusão de estudos fundiários, análise de pedidos de criação de RPPNs e levantamento dos proprietários. A própria Prefeitura também tem áreas adicionais a incluir (na UC). Então, a ideia é melhorar a ação, mas a decisão política já foi tomada, não tem como voltar atrás”, afirma Neto.
Enquanto isso, devem ser feitas reuniões para aprofundamento dos estudos, com elaboração e apresentação de novas propostas, e as manifestações devem continuar. “Atividades como o abaixo-assinado são importantíssimas para frisar a importância do ato”, comentou José Amaral Neto.
O diretor da Fundação Florestal referiu-se à ação lançada na internet pelo WWF-Brasil, em 23 de fevereiro, para colher assinaturas em favor da criação da unidade de conservação em Bertioga. O resultado da primeira fase da mobilização foi entegue ao secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, em 30 de março pela coordenadora do Programa Mata Atlântica, Luciana Simões. O abaixo-assinado continua ativo no site.
“Ainda temos muito trabalho pela frente. Acompanharemos todo o processo e ficaremos atentos às datas das audiências públicas para informar e mobilizar a sociedade para participar dessa fase importante”, informa Luciana Simões.
Novo apoio
No Viva a Mata 2010, evento promovido pela fundação SOS Mata Atlântica no último fim de semana, no Parque Ibirapuera, em São Paulo, os surfistas da ONG Ecosurfi também levantaram a sua bandeira. Os manifestantes levaram ao estande da instituição o abaixo-assinado em tecido, além de distribuírem folders sobre o movimento e orientarem os presentes a contribuírem com a assinatura online no site do WWF-Brasil. Segundo João Malavolta, dirigente da ONG, essa foi a maneira encontrada pelos praticantes de surf de apoiar a criação da unidade de conservação.
A Ecosurfi também foi convidada a participar da reunião na Prefeitura na próxima segunda-feira. O movimento é pela preservação de uma das mais importantes áreas de Mata Atlântica no estado, e deve reforçar a proteção de parte da restinga paulista, ecossistema que abriga rica biodiversidade e está vulnerável à pressão imobiliária e turística.
O congelamento da área é um primeiro passo para o estabelecimento da UC, e significa que ela fica bloqueada para atividades que impliquem em degradação ambiental, corte raso de floresta ou vegetação nativa e implantação de áreas de reflorestamento para fins comerciais.
Você pode apoiar a criação de área protegida em Bertioga e manter-se informado sobre os desdobramentos dessa ação. Ainda está em tempo. Participe! Clique aqui (http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/areas_prioritarias/mata_atlantica/mata_atlantica_acoes_resultados/unidades_de_conservacao/criacao_e_mplantacao/uc_bertioga/
Fonte:
WWF-Brasil
Maristela Pessôa – Assistente de Comunicação – Maristela@wwf.org.br
61 – 3364.7464
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